Seu médico fala muito sobre o parto normal, mas na hora “H”, ele cumpre realmente na maioria das vezes o que promete?
No Brasil, 55,6% dos nascimentos realizados anualmente são cirúrgicos (cesárias). Na saúde suplementar, essa distorção é ainda maior: 84,6% dos partos foram cesáreos em 2012. Segunda a OMS seria um índice razoável de cesáreas de no máximo 15% dos nascimentos.
Visando dar publicidade e transparência as gestantes é que a ANS (Agência Nacional de Saúde) editou a Resolução Normativa nº 368, que entrou em vigor em 06.01.2015, dispondo que as operadoras de planos de saúde, sempre que solicitadas, deverão divulgar os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico.
Para ter acesso aos números de partos normais e de cesáreas, a beneficiária deverá solicitar à operadora, através dos canais de comunicação disponibilizados (telefone, e-mail, correspondência ou presencialmente). Os dados devem ser fornecidos por escrito e em linguagem clara. Mas nem sempre os planos fornecem esse dados.
As informações sobre as taxas % de cesárea devem estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. As operadoras que deixarem de prestar as informações solicitadas em cumprimento à Resolução Normativa pagarão multa de R$ 25 mil. No caso da operadora não responder a solicitação, deve-se entrar em contato com a ANS através de seus canais de atendimento e formular denúncia.
Thaisa Beiriz e Tulio Trotta
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